O que é domínio público (e por que você pode ler estes clássicos de graça, para sempre)
Toda vez que alguém descobre o BiblioClube pela primeira vez, a pergunta é sempre parecida: "isso é legal mesmo?" É — e a resposta tem a ver com uma regra bem específica da lei brasileira de direitos autorais.
A regra: vida do autor + 70 anos
No Brasil, a Lei 9.610/1998 garante que uma obra fica protegida por direitos autorais durante toda a vida do autor e, depois da sua morte, por mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento. Durante esse período, publicar, adaptar ou distribuir a obra sem autorização (e geralmente sem pagamento) é proibido.
Passado esse prazo, a obra entra em domínio público: deixa de ter dono e passa a pertencer a toda a sociedade. Qualquer pessoa pode publicá-la, traduzi-la, adaptá-la pro cinema ou simplesmente disponibilizá-la de graça — como faz o BiblioClube.
Na prática: um autor que morreu em 1950 tem sua obra em domínio público a partir de 2021. Machado de Assis, que morreu em 1908, está em domínio público desde 1979.
Por que isso não é "pirataria"
Pirataria é distribuir algo que ainda tem dono, sem autorização. Domínio público é o oposto: é a lei dizendo explicitamente que aquela obra não tem mais dono nenhum. Não existe autorização a pedir porque não existe mais ninguém com o direito exclusivo de autorizar ou proibir.
É por isso que dá pra encontrar as mesmas obras em várias bibliotecas digitais diferentes, editoras publicando suas próprias edições impressas sem pagar direitos autorais, ou até adaptações no cinema e nos quadrinhos — todo mundo tem o mesmo direito de usar essas obras.
O que isso significa pra quem lê
- Você pode ler, copiar trechos e citar essas obras livremente, sem se preocupar com direitos autorais (respeitando, claro, a autoria — trocar de nome quem escreveu continua errado, isso é uma questão diferente, de plágio);
- Nenhuma editora ou site "dono" desses livros pode te processar por lê-los de graça — porque não existe mais dono;
- O acervo só cresce: todo ano, mais autores completam 70 anos de falecidos e suas obras passam a integrar o domínio público.
Alguns exemplos no nosso acervo
Todos os autores abaixo já estão em domínio público há décadas — é por isso que você pode ler as obras deles no BiblioClube sem pagar nada:
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